Ontem à noite, a notícia da SIC sobre a sentença do caso de abuso sexual de menores nos Açores (mais conhecido como "Caso Farfalha") revelou um pormenor interessante. Passe alguma incorrecção de estar a escrever de memória e as imprecisões habituais nos jornalistas, foi dito que o tribunal tinha considerado inconstitucional a lei que pune os actos homossexuais com menores por esta diferenciar a gravidade dos crimes de acordo com a orientação sexual de quem os pratica. Ou seja, parece que esta aberração jurídica, mantida pela cobardia típica dos nossos legisladores com o argumento de que a lei reflecte o sentir da sociedade ou coisa que o valha ("esquecendo" que a lei também produz o sentir da sociedade), foi desmarcarada. Mas agora temos um problema: não fora a edição impressa do Público falar do assunto e eu ficaria convencido de que tinha ouvido mal, já que a avaliar pelas edições em linha dos vários jornais, rádios e televisões portuguesas, esse curioso e manifestamente irrelevante pormenor nunca aconteceu.
Agora podia continuar e dissertar sobre como em Portugal praticamente só há casos de abuso homossexual de menores e como os poucos casos que vêm a lume de abuso (hetero)sexual sobre menores do sexo feminino são algo que, como se tem visto, não interessa a ninguém. Mas não me apetece. |
